DISPOSIÇÕES GERAIS
- Os produtos oferecidos e comercializados neste site possuem garantia contra defeitos de fabricação de 2 (anos) anos a partir da data de entrega, sendo 3 (três) meses correspondentes a garantia legal estabelecida pelo artigo 26, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor e 1 (um) anos e 9 (nove) meses a referente à garantia complementar oferecida pela American Billiards;
- Conforme estabelecido no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada através deste site no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do(s) produto(s);
- Todo e qualquer contato de cancelamento da compra, dentro do prazo estipulado por lei, deve ser efetuado com nossa Central de Atendimento através do número (48) 3375-3731, de segunda a sexta-feira (exceto feriado) 08:30h até 12h e das 13h até 18hs, sábado das 08h até as 12 h (exceto feriados) ou pelo e-mail comercial@americanbilliards.com.br
- Os produtos remetidos para nossa empresa a título de devolução, que não tenham havido comunicação prévia com a nossa Central de Atendimento, dentro do período estipulado na lei serão devolvidos automaticamente para o endereço de origem. Também será devolvido automaticamente se o produto nos for encaminhado sem embalagem, sem eventuais acessórios e complementos que o acompanharem, bem como sem a Nota Fiscal (DANFE) de compra; Nessas condições, a American Billiards se reservará no direito de fazer nova cobrança de frete;
- Serviços de terceiros contratados pelo cliente não serão reembolsados;
- Restituições de valores (quando houver) do cartão de crédito, o estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes, conforme determinação da operadora do cartão;
- A Restituição de valores será autorizada somente após análise das condições do produto feita pela American Billiards e o mesmo não poderá trazer qualquer indício de uso.
COMPRA E VENDA DE PRODUTOS
As vendas de produtos obedecerão às especificações do produto, prazo de entrega e forma de pagamento constantes no documento “Pedido de Venda” e demais documentos promocionais de venda, onde consta, inclusive, o prazo de garantia dos produtos.
Após formalização do “Pedido de Venda” e aceite pelo COMPRADOR, a transação está concluída, só podendo ser rescindida quando haja inadimplemento das obrigações de uma das partes, cabendo a parte inocente decidir por cobrar o adimplemento do contrato, ou solicitar a rescisão da transação, por culpa exclusiva da parte infratora, sem prejuízo da incidência de multa de 20% sobre o valor total do negócio, que deverá ser aplicada à parte infratora, inclusive permitindo-se eventual retenção.
NORMAS PARA RECEBIMENTO OU RECUSA DE UM PRODUTO AMERICAN BILLIARDS
Ao receber o produto, averigue se corresponde ao item adquirido e faça a análise das suas condições;
- Somente aceite o recebimento após atestar que o produto entregue corresponde ao item adquirido e que o mesmo se encontra em perfeitas condições;
- No ato de recebimento do produto verifique se a respectiva embalagem está lacrada e sem vestígios de violação. Caso a embalagem estiver violada, verifique se o item adquirido possui indícios de uso, ou avarias, tais como riscos, amassados e/ou outras marcas. Caso identifique algum problema, recuse-o, devolvendo aos entregadores. Escreva no verso da nota fiscal o motivo da recusa e entre em contato imediatamente com a Central de Atendimento, através do número (48) 3375-3731, de segunda a sexta-feira (exceto feriado) 08:30h até 12h e das 13h até 18h, sábado das 08h até as 12 h (exceto feriados) ou pelo e-mail comercial@americanbilliards.com.br;
- É obrigatório a verificação do produto no ato do seu recebimento. Os entregadores devem aguardar a sua verificação inicial, por isso somente assine o recebimento após realizar este procedimento.
PROCESSO DE DESISTÊNCIA DA COMPRA
- Se você comprou um produto em nosso site e recebeu ele em perfeitas condições, e mesmo assim quer trocar, você poderá solicitar, através de nossa Central de Atendimento, o cancelamento da compra no prazo de até 07 (sete) dias. Se preferir poderá utilizar o valor como crédito para a compra de outro item;
- Se a desistência ocorrer antes do recebimento, contate nossa Central de Atendimento, através do número (48) 3375-3731, de segunda a sexta-feira (exceto feriado) 08:30h até 12h e das 13h até 18h, sábado das 08h até as 12 h (exceto feriados) ou pelo e-mail comercial@americanbilliards.com.br solicitando o cancelamento de sua compra, para posteriormente realizar nova transação com o produto desejado;
- Caso ocorra a desistência da compra ou o produto divergente na entrega efetuada pela transportadora, pedimos que no ato de recebimento do produto verifique se é o que você gostaria. Se o mesmo não for o desejado, recuse a entrega, escreva no verso da nota fiscal o motivo e entre em contato imediatamente com a Central de Atendimento;
- Para realização do processo de desistência, são necessários alguns procedimentos:
- O produto deve estar desmontado (em caso de produtos que necessitam de montagem) e em embalagem original (mesmo que esteja aberta);
- É necessário o envio do produto e de todos os acessórios, complementos que o acompanharem, além da Nota Fiscal (DANFE) de compra;
- Deve estar sem indício de uso, ou seja, riscos, amassados, marcas de queda ou danos visíveis;
- Após a coleta do produto no endereço da entrega, receberemos o item na Central de Distribuição, em até 5 dias úteis efetuaremos uma análise das suas condições. Concluída a análise, a solicitação de reembolso será feita e você receberá em seu e-mail o prazo de realização do estorno, que será feito conforme a forma de pagamento do pedido;
- A American Billiards se reserva ao direito de avaliar o estado do produto e, se constatado mau uso por parte do cliente, o pedido de desistência da compra não será acatado. Neste caso, os produtos serão devolvidos ao cliente, no mesmo estado. Isso ocorrendo, será efetuada, inclusive, a cobrança do frete;
- Os reembolsos e estorno de valores pagos de um pedido que será devolvido só serão realizados após confirmação da coleta do item no endereço de entrega;
- O valor do produto devolvido, incluindo o frete referente a ele, será ressarcido de acordo com a forma de pagamento utilizada em sua compra. Nas compras com cartão de crédito, o estorno poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, dependendo da data de vencimento do seu cartão. Lembramos que este procedimento fica sob responsabilidade da administradora do cartão de crédito;
- Nas compras com boleto bancário, ao fazer seu contato com nossa Central de Atendimento, informe seus dados bancários (banco, conta corrente e CPF).
GARANTIA
- Caso o produto adquirido apresente algum defeito de fábrica, não visível no ato do recebimento, no prazo de garantia você pode exercer seu direito de garantia. lembrando que a garantia não cobre o reparo/conserto de avarias decorrentes do uso normal ou do mau uso do produto;
- Identificado a existência de defeito de fábrica no produto, contate imediatamente a nossa Central de Atendimento, através do número (48) 3375-3731, de segunda a sexta-feira (exceto feriado) 08:30h até 12h e das 13h até 18h, sábado das 08h até as 12 h (exceto feriados) ou pelo e-mail comercial@americanbilliards.com.br solicitando a substituição das partes com defeito;
- Nos termos do artigo 18, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor(a) deve sanar defeito de fábrica no prazo de até 30 (trinta) dias após a solicitação de garantia;
- Nossa central de atendimento poderá solicitar fotografias das avarias apresentadas no produto;
- É necessário o envio do produto e de todos os acessórios, complementos que o acompanharem, além da Nota Fiscal (DANFE) de compra;
DISPOSIÇÕES FINAIS
- Agora que você já sabe das disposições para troca ou devolução e garantia e em que situação você se encaixa, nossa Central de Atendimento, passará as indicações de como será realizada a coleta do(s) produto(s) e como acontecerá a troca ou estorno do valor pago, levando em consideração a forma de pagamento utilizada.
CENTRAL DE ATENDIMENTO AMERICAN BILLIARDS
(48) 3375-3731
De segunda a sexta-feira (exceto feriado) 08:30h até 12h e das 13h até 18h
sábado das 08h até as 12 h (exceto feriados)
ou pelo e-mail comercial@americanbilliards.com.br